Sabia que…? Os alunos têm direito ao reconhecimento do seu esforço e das ações de solidariedade.
O esforço e a dedicação merecem reconhecimento. O Estatuto do Aluno também valoriza o voluntariado, dentro ou fora da escola.
Um direito dos alunos
O Estatuto do Aluno reconhece o direito à valorização do esforço e da dedicação no trabalho escolar, bem como do empenho em ações de voluntariado realizadas na escola ou na comunidade.
A lei permite que os prémios de mérito distingam atitudes exemplares de superação de dificuldades e iniciativas de relevância social. A atribuição de um prémio depende das regras aplicáveis.
E no Vale D’Este?
O Regulamento Interno 2025–2029 prevê o Quadro de Valor, que pode reconhecer a superação de dificuldades e ações de solidariedade ou de benefício social, desportivo ou comunitário. Os méritos apresentados devem ser comprovados.
Sugestões para as famílias
Valorize as conquistas do seu educando e a sua ajuda aos outros. Partilhe exemplos concretos com o professor titular ou diretor de turma. Peça esclarecimentos sobre os critérios, a apresentação de propostas e os prazos aplicáveis.
Estes passos são sugestões práticas. Uma proposta não garante a atribuição da distinção.
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💛 Superar uma dificuldade ou ajudar os outros também merece reconhecimento! O Estatuto do Aluno valoriza o esforço, a dedicação e o empenho em ações de voluntariado. No Vale D’Este, o Quadro de Valor pode reconhecer a superação de dificuldades e ações em benefício da comunidade. Fale com a escola sobre os critérios e a apresentação de propostas. Uma proposta não garante a atribuição da distinção. 💛 Guarde e partilhe com outras famílias! APEE Viatodos — Juntos pela nossa escola. #APEEViatodos #SabiaQue #DireitosDosAlunos #Solidariedade #FamíliaEEscola
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💛 O esforço também conta! Os alunos têm direito ao reconhecimento da dedicação e do voluntariado. Valorize as suas conquistas e informe-se junto da escola sobre as distinções existentes.
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Fontes e informação
- Estatuto do Aluno — artigos 7.º e 9.º, versão consolidada
- Lei n.º 51/2012 — em vigor
- Vale D’Este — Regulamento Interno 2025–2029, artigo 20.º
Verificado em 01/11/2026. Âmbito principal da regra nacional: ensinos básico e secundário. Confirmar junto da escola as condições completas de elegibilidade, o circuito das propostas e o calendário de 2026/2027. Os artigos nacionais citados não estabelecem prazo de candidatura.
Edição de 1 de novembro de 2026. Publicação no arquivo em 1 de novembro de 2026.
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