Sabia que…? Pode pedir transferência de escola durante o ano letivo.
A transferência de escola pode ser pedida durante o ano letivo, através do Portal das Matrículas.
É possível durante o ano
A transferência de escola pode ser pedida durante o ano letivo, através do Portal das Matrículas.
Se não for possível usar o portal, o pedido é apresentado presencialmente na escola que o aluno frequenta.
Há um prazo e uma exceção
Em regra, a transferência só pode ser efetuada até ao 5.º dia de aulas do 2.º período.
A mudança de residência devidamente comprovada constitui uma exceção a esse limite.
As escolas por preferência
O encarregado de educação, ou o aluno maior de idade, indica cinco escolas por ordem de preferência.
Nos municípios com menos oferta, indica todos os estabelecimentos existentes.
O que confirmar com a escola
Antes de submeter, confirme os documentos necessários e, se mudou de casa, a prova da nova residência.
Peça à escola informação sobre a decisão e a data de início da frequência. Estes passos são sugestões práticas.
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Fontes e informação
- Fonte oficial — diariodarepublica.pt
- Fonte oficial — www.gov.pt
- Vale D’Este — Regulamento Interno 2025–2029
Verificado em 31/10/2026. DN n.º 6/2018, artigo 17.º, na redação republicada pelo DN n.º 7/2026. Confirmar documentos, atendimento e início de frequência com o Vale D’Este. Não foi confirmado um circuito local específico. A transferência depende do enquadramento legal e da colocação, sem garantia da escola preferida. Mudança de curso tem regras próprias. Cor: azul acinzentado #51658D.
Edição de 31 de outubro de 2026. Publicação no arquivo em 5 de novembro de 2026.